Direitos Humanos e Justiça Criminal

    O Gabinete de Advogados KOD/Lyons é uma sociedade de advogados multidisciplinar que oferece aos seus clientes um serviço de alta qualidade e integridade profissional em todas as suas áreas de actuação.

    A abordagem meticulosa de todos os processos e o nosso empenhamento para com os nossos clientes asseguram uma reputação privilegiada em toda a Irlanda

      Áreas de especialização

    Defesa Criminal—Assistência Judiciária—Violações de tráfego-Crime corporativo: KOD/Lyons é consistentemente considerado um dos melhores gabinetes de Direito Penal da Irlanda. Nesta área actuamos tanto em processos sumários como graves, desde infracções de trânsito (incluindo infracções por excesso de álcool), roubo, fraude grave, terrorismo, homicídio, drogas, pornografia infantil, armas de fogo, crimes sexuais, assaltos, confiscação de bens, “Criminal Assets Bureau (CAB)”.

    Imigração e Direito de Asilo: O nosso Departamento de Imigração possui considerável experiência em assuntos de cidadania, naturalização, asilo, deportação, vistos, reunificação familiar, licenças de trabalho e prestações sociais. Contestámos com êxito no Tribunal Superior decisões do Estado que resultaram em alterações fundamentais no Direito da Imigração na Irlanda. Os nossos advogados, especialistas reconhecidos nesta área, estiveram envolvidos em inúmeros casos notáveis.

    Extradição—Mandado de Captura Europeu—Assistência Jurídica Mútua: Temos actuado em numerosos pedidos de extradição e mandados de captura europeus. Podemos proporcionar assistência relativa ao sistema da Interpol (incluindo “Circulares Vermelhas”) e relativa a todos os aspectos de assistência jurídica recíproca no domínio penal.

    Direito dos Menores: Os nossos departamentos dedicados ao Crime Juvenil e aos Cuidados e Protecção de Menores são altamente especializados e líderes das suas áreas, defendendo os direitos da criança em todos os sectores da sociedade.

    Direito da Pessoa com Deficiência: Em conjunto com organizações não governamentais (ONG), a KOD/Lyons actua em benefício dos indivíduos, promovendo os direitos das pessoas com deficiência na Irlanda através de representação e aconselhamento legal eficaz, em vários âmbitos.

    Igualdade e Descriminação Actuamos em prol de indivíduos e organizações tais como instituições de caridade, grupos de protesto, empresas e ONG que se batam por assuntos relativos à descriminação de género, sexual, religiosa, política, racial, relacionada com deficiência e estado civil, idade ou dirigida a comunidades de etnia cigana.

    Erros Judiciais—Revisões Judiciais: Temos defendido numerosos casos de alto perfil e possuímos vasta experiência nesta área, incluindo a requisição de providências Habeas Corpus contra violações dos direitos humanos. Representamos igualmente clientes com queixas contra organismos do Estado e contra a Polícia.

    Direito do Trabalho: Asseguramos representação perante todos os tribunais de trabalho, proporcionamos assistência relativa a procedimentos justos, intimidação e assédio no trabalho, manuais do trabalhador e pareceres e declarações no domínio da saúde e segurança.

    Direito Prisional: Quer seja um prisioneiro a cumprir pena de longa duração ou recentemente detido, podemos aconselha-lo sobre os seus direitos enquanto detido, interpor recursos penais e tratar de assuntos relacionados com rendimentos de origem criminal, ordens de acompanhamento de prisioneiros após libertação e repatriação durante ou pós detenção.

    Direito Imobiliário/Social: Proporcionamos assistência em questões relacionadas com as entidades locais para a habitação, senhorios, inquilinos, propriedade e reparações. Prestamos aconselhamento sobre como candidatar-se aos benefícios sociais e a subsídios complementares da HSE.

    Saúde Mental: Podemos ajudá-lo se você ou algum familiar tiver sofrido uma detenção compulsória por motivos de perturbação mental (no âmbito da Lei da Saúde Mental 2001), em assuntos relacionados com a declaração de incapacidade mental e suas consequências. Proporcionamos igualmente assistência jurídica àqueles que sofrem de doença mental.

    Lesões Pessoais (incluindo Negligência Médica) e Junta de Recurso: Há muitos tipos de lesões pessoais que resultam numa vasta gama de doenças e de pedidos de indemnização por acidente. Estes vão desde acidentes de trabalho a negligência profissional. Podemos aconselhá-lo sobre as possíveis opções e representá-lo se desejar interpor recurso.

    Direito da Família: Divórcio, separação judicial, custódia de menores, acordos de separação, resolução de disputas financeiras incluindo pensão de alimentos e disposições sobre bens matrimoniais, disputas entre casais em união de facto e consultas sobre parceria civil.

    Apresentação de Queixa às Autoridades (Garda) Proporcionamos assistência e aconselhamento a clientes que queiram apresentar uma queixa às autoridades (Garda Siochana Ombudsman Commission (GSOC)). O nosso acompanhamento é feito em todas as fases do processo, desde a apresentação inicial da queixa até à audiência e veredicto.

      Custos

    Todos os advogados do gabinete KOD/Lyons são membros do painel de advogados integrados no sistema de assistência judiciária criminal (Criminal Legal Aid) e, consequentemente, podem representar clientes acusados de crimes no âmbito do sistema acima referido. De acordo com este sistema, o Estado paga todas as despesas judiciais aos elegíveis. A elegibilidade para receber financiamento público será discutida com o cliente.

    Aos clientes não elegíveis serão cobrados honorários justos pelo trabalho efectuado. O cliente será informado desde o início sobre a tabela dos custos e outras despesas. Estamos sempre prontos a discutir os honorários e empenhamo—nos em manter as despesas dentro do razoável. A consulta inicial é grátis.

      Assistência 24 horas 365 dias por ano

    Há sempre um advogado de serviço no Gabinete de advogados KOD/Lyons para atender a sua chamada 24h por dia. Se necessitar de assistência urgente fora de horas na esquadra da polícia, representação no tribunal sem aviso prévio ou uma consulta jurídica urgente, temos sempre um advogado pronto a ajudar.

      Contacte-nos

    KOD/Lyons
    Solicitors
    Ushers Court
    31-33 Ushers Quay
    Dublin 8
    Tel: 01 679 0780
    Fax: 01 675 9588
    Urgências (24h): 086 0859800

    Para consultar um advogado que fale português contacte Leanora Frawley
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